Processo 181470/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 13/04/2010 14:25
Autuado em 13/04/2010 14:25
Protocolo Integrado do Estado 71552209
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1379/2011 da Segunda Câmara, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2011 Acórdão   1379/ 2011 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
27/07/2011 Acórdão   1379/ 2011 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JULIANO CARVALHO DE ALMEIDA
Interessado MAGDA MARGARETI DE CARVALHO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/04/2010 14:26 374437/08 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
24/07/2012 09:27 Termo de devolução dos Autos Físicos
26/06/2012 11:55 Termo dos Devolução de Autos Físico
12/04/2011 07:43 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160761316BR
17/02/2011 11:40 do Protocolo nº 6349-7/11, referente a Resposta ao Ofício nº 3610/10-ODL-DIJUR
20/01/2011 09:44 Juntada de AR Ofício 3610/10-ODL-DIJUR
06/01/2011 09:29 do Protocolo nº 70541-0/10, referente a Pedido de dilação de prazo
21/06/2010 08:19 do aviso de recebimento do ofício nº 2150/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  04/12/2010 Ofício de Diligência   3610/ 2010   
DIJUR  27/05/2010 Ofício de Diligência   2150/ 2010 18/06/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2573/2011
05/08/2011 311 Acórdão nº 1379/2011
22/07/2011 309 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2011 de 27/07/2011
21/01/2011 283 Despacho Processual Diverso nº 3/2011
24/09/2010 268 Despacho Processual Diverso nº 1795/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 949/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2011 11:47 DP  
21/10/2011 18:41 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1369/2011 -
21/10/2011 18:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2573/2011 -
25/08/2011 12:25 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2007/2011 -
10/08/2011 09:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 747/2011 -
05/08/2011 10:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 271/2011 -
27/07/2011 15:24 S2C Acórdão nº 1379/2011 -
27/07/2011 15:24 S2C Certidão de Publicação DETC nº 720/2011 -
31/05/2011 11:21 GCNB  
24/03/2011 09:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 510/2011 -
24/03/2011 09:42 SMPjTC Parecer nº 2474/2011 - negativa do registro Pensão estadual por morte. Ausência de documentos solicitados. Negativa de registro.
18/01/2011 15:51 DIJUR Parecer nº 1306/2011 -
06/01/2011 10:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3/2011 -
18/11/2010 15:32 DIJUR Ofício de Diligência nº 3610/2010 -
28/09/2010 13:39 SITIO  
22/09/2010 12:19 DIJUR  
20/09/2010 10:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1795/2010 -
03/09/2010 11:52 SMPjTC Parecer nº 10455/2010 - diligência "Pensão por morte - não comprovação da condição de convivente - diligência à origem - laudo psicossocial
30/06/2010 14:15 DIJUR Parecer nº 10279/2010 - Pensão estadual. Cumprimento da diligência. Legalidade do ato. Registro.
08/06/2010 12:38 DP Processo em remessa externa
02/06/2010 11:38 DP  
20/05/2010 16:12 DIJUR Ofício de Diligência nº 2150/2010 -
13/05/2010 08:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 949/2010 -
14/04/2010 17:14 DIJUR Parecer nº 6219/2010 - Pensão estadual. Diligência a critério do Relator para o Paranaprevidência.
13/04/2010 14:24 DP  

Voltar a Consulta